Termos de Cooperação Técnica firmados em 2017

Para acessar o Termo de Cooperação Técnica assinado por todos os partícipes, clique na parte em azul.

Documentos anexados ao instrumento jurídico, em PDF:

  • Plano de Trabalho;
  • Publicação no Diário Oficial.

 

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SC – SES/SC
Objeto: Estabelecer qualificação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT/SC) e a sua ampliação, fortalecendo as ações de assistência à saúde.
Vigência: De 26/06/2017 a 25/06/2019
Valor: Sem repasse de recursos financeiros
Processo Interno: 23080.025675/2017-71
Coordenador: Profª. Mareni Rocha Farias

Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SC – IFSC
Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-científica Pedagógica (amplo-chapéu)em como objeto “o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente ao intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, relacionado com o universo da diversidade de gênero, sexualidade, raça e deficiência, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes, principalmente aquelas conjuntas envolvendo o Instituto de Estudos de Gênero da UFSC”.
Vigência: De 28/04/2017 a 28/04/2022
Valor: Sem repasse de recursos financeiros
Processo Interno: 23080.043887/2016-59
Processo Externo: 23292.007623/2016-46
Coordenador: Profª. Cristina Scheibe Wolff

Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SANTA CATARINA – MPF/SC
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma sistemática de cooperação técnica, operacional e científica, voltada para o desenvolvimento de projetos ou atividades de interesses comuns, no âmbito de suas respectivas competências.
Fica estabelecido, de comum acordo, o desenvolvimento das atividades necessárias à cooperação na defesa dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, promovendo o acompanhamento e avaliando ações relativas à proteção dos direitos humanos, à defesa do consumidor e do patrimônio público, à preservação do patrimônio histórico, artístico e ecológico da sociedade brasileira.
Vigência: De 08/06/2017 a 07/06/2022
Valor: Sem repasse de recursos financeiros
Processo Interno: 23080.013003/2017-12
Coordenador: Prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – CCJ

Concedente: SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO DE SANTA CATARINA
Objeto: Implementação do Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais
Vigência: até 31 de dezembro de 2018
Valor: Sem repasse de recursos financeiros
Processo: 23080.058446/2016-51
Coordenador: Prof. Gelson Luiz de Albuquerque – CCS

Concedente: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.
Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Avaliação do processo oxidativo avançado UV/H2Ono tratamento de lixiviados de aterro sanitário”
Vigência: 13/05/2016 à 31/03/2020
Valor: Sem repasse de recursos financeiros
Processo Interno: 23080.000881/2016-97
Coordenador: Prof. Armando Borges de Castilho Junior – CTC

 

(Em Construção)