Contratos de Concessões 2013

CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ESPAÇO FIRMADOS EM 2013

OBSERVAÇÃO: Todas as contratações abaixo foram efetuadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),UASG 153163, com fundamento legal na Lei nº 8.666/1993.


Concessionária: SANTINS LTDA –  ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 40,32m², localizada Na Ilha de Anhatomirim, destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, conforme discriminado no Edital de Concorrência n° 012/2012 e seus anexos.
Vigência: 01/04/2013 á 31/03/2017.
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 15.343,80
Processo: 23080.041015/2012-22
Fica prorrogado o contrato em referência por mais 12 meses, a partir de 1º de abril de 2014, conforme faculta a Cláusula Décima.
Pelo que estabelece Cláusula Sexta do contrato, fica reajustado o valor mensal da concessão a partir de 1º de abril de 2014 devido à variação no índice do IGP-M no período de abril de 2013 a dezembro de 2013, que correspondeu ao percentual de 4,64423 %, passando o valor mensal de R$ 1.081,00 para R$ 1.131,20.
Fica prorrogado o contrato em referência por mais 12 meses, a partir de 1º de abril de 2015 até 31 de março de 2016, conforme faculta a Cláusula Décima.
Pelo que estabelece Cláusula Sexta do Contrato, fica reajustado o valor mensal da concessão a partir de 1º de abril de 2015 devido à variação no índice do IGP-M no período de abril de 2014 a janeiro de 2015, que correspondeu ao percentual de 1,8690 %, passando o valor mensal de R$ 1.131,20 para R$ 1.152,34
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de março de 2017, conforme faculta a Cláusula Décima.Pelo que estabelece Cláusula Sexta do Contrato, fica reajustado o valor mensal da concessão a partir de 1º de abril de 2016 devido à variação no índice do IGP-M no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, que correspondeu ao percentual de 10,96119%, passando o valor mensal de R$ 1.152,34 para R$ 1.278,65.
Prorrogação de vigência do contrato

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Contrato nº 086/2013
Objeto: Cessão tempóraria de área pertencente a UFSC à INFRAERO para o acesso diário de máquinas, caminhões e veículos destinados ao atendimento da obra do novo terminal de Passageiros.
Contratado: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária
Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2015
Modalidade de Licitação: Não aplicável
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Concessionária: ÂNGELIS AUREA DE SOUZA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 187,17m², localizada no Espaço Físico Integrado – Bloco I, destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, conforme discriminado no Edital de Concorrência n° 002/2013 e seus anexos.
Vigência: 18/09/2013 á 17/09/2017.
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$113.057,64
Processo: 23080.000147/2013-85
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do Termo de Contrato n°164/2013, por um período de 12 meses.
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do Termo de Contrato n°164/2013, por um período de 12 meses.
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do Termo de Contrato n°164/2013, por um período de 12 meses.

Concessionária: RAMON RAGEL SILVEIRA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 22,68m², localizada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia, conforme discriminado no Edital de Tomada de Preço n° 04/2013 e seus anexos.
Vigência: 25/10/2013 á 24/10/2017.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço
Valor: R$44.198,76
Processo: 23080.012515/2013-38
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 25 de outubro de 2014 a 24 de outubro de 2015, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 25 de outubro de 2016 a 24 de outubro de 2017, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.

Concessionária: RAMON RAGEL SILVEIRA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 17,70m², localizada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia, conforme discriminado no Edital de Tomada de Preço n° 04/2013 e seus anexos.
Vigência: 25/10/2013 á 24/10/2017.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço
Valor: R$29.486,04
Processo: 23080.012515/2013-38
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 25 de outubro de 2014 a 24 de outubro de 2015, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.

O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 25 de outubro de 2016 a 24 de outubro de 2017, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.


Concessionária: AJPLOT INFORMÁTICA LTDA  –  ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 25,87m², localizada na Biblioteca Universitária (BU), destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia, conforme discriminado no Edital de Tomada de Preço n° 04/2013 e seus anexos.
Vigência: 01/04/2013 á 31/03/2017.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço
Valor: R$ 15.343,80
Processo: 23080.012515/2013-38
Fica prorrogado o contrato em referência por mais 12 meses, a partir de 1º de abril de 2014, conforme faculta a Cláusula Décima.
Pelo que estabelece Cláusula Sexta do contrato, fica reajustado o valor mensal da concessão a partir de 1º de abril de 2014 devido à variação no índice do IGP-M no período de abril de 2013 a dezembro de 2013, que correspondeu ao percentual de 4,64423 %, passando o valor mensal de R$ 1.081,00 para R$ 1.131,20.
Fica prorrogado o contrato em referência por mais 12 meses, a partir de 1º de abril de 2015 até 31 de março de 2016, conforme faculta a Cláusula Décima.
Pelo que estabelece Cláusula Sexta do Contrato, fica reajustado o valor mensal da concessão a partir de 1º de abril de 2015 devido à variação no índice do IGP-M no período de abril de 2014 a janeiro de 2015, que correspondeu ao percentual de 1,8690 %, passando o valor mensal de R$ 1.131,20 para R$ 1.152,34
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de março de 2017, conforme faculta a Cláusula Décima.Pelo que estabelece Cláusula Sexta do Contrato, fica reajustado o valor mensal da concessão a partir de 1º de abril de 2016 devido à variação no índice do IGP-M no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, que correspondeu ao percentual de 10,96119%, passando o valor mensal de R$ 1.152,34 para R$ 1.278,65.

Contrato nº 178/2013
Objeto: Concessão de uso de área física da UFSC, de 23,90 m², localizada no Centro de Ciências da Saúde, destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia.
Contratado: A4 Digital Print LTDA EPP
Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 004/2013