Concessões de Espaço Público (SIPC)

Instruções para Abertura de Processos Licitatórios

 

Licitação para Concessão de Espaço Público

 

1.   Cadastrar Processo Digital no Sistema de Processos Administrativos – SPA e encaminhar para o Serviço de Instrução de Processos de Concessão (SIPC/CCT/DPC), contendo:

1.1.   Memorando endereçado ao Pró-Reitor de Administração, devidamente assinado pelo representante da unidade, solicitando autorização para abertura do processo licitatório e justificando os motivos da concessão do espaço e a escolha de sua finalidade;

2.   Encaminhar para o e-mail concessões.cct@contato.ufsc.br os seguintes documentos:

2.1.   Termo de Referência – conforme modelos:  Modelo de Termo de Referência para Lanchonete  e Modelo de Termo de Referência para Reprografia;

2.1.1.   Só serão aceitos Termo de Referência que sigam o modelo padrão disponibilizado pelo DPC;

2.1.2.   Se o objeto da concessão for distinto dos modelos padrões disponibilizados no site do DPC, favor solicitar novo modelo por e-mail intitulado “Solicitação de Modelo de Termo de Referência”.

2.2.   Planta baixa e Memorial Descritivo do local objeto da concessão.

3.   O Serviço de Instrução de Processos de Concessão (SIPC/CCT/DPC) enviará por e-mail, para co-validação pelo Requerente, o Termo de Referência para assinatura, que deverá retorná-lo por meio físico a este Serviço. O SIPC incluirá o Termo de Referência assinado ao processo, assim como a Pesquisa de Preços.

4.   Após a inserção de toda a documentação necessária ao processo, este será encaminhado ao Pró-Reitor de Administração para autorização de abertura de licitação. Caso o processo não atenda todas as exigências, retornará ao Requerente para ajustes.

Atualizado em 10/02/2017