Contratos de Concessão de Espaço Público 2014

Concessionária: FUNDAÇÃO JOSÉ BOITEUX (FUNJAB)
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a concessão de uso à CONCESSIONÁRIA de área total de 52 m², para funcionamento das atividades de apoio com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, nas dependências do Centro de Ciências Jurídicas, a qual será utilizada e explorada com o fim específico de uma instituição sem fins lucrativos, cujos saldos financeiros, oriundos dos serviços prestados a outras organizações, são destinados à Universidade Federal de Santa Catarina
Vigência: 31/01/2014 à 30/01/2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação 317/2013, com sujeição às normas emanadas da Lei n° 8666/93 e Lei n° 8.958/94., conforme Art. 24, inciso XIII – na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Valor: R$ 22.550,16
Processo: 23080.045820/2013-14
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2015 até 30 de janeiro de 2016.
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2016 até 30 de janeiro de 2017 e retificar a numeração de duas cláusulas do Contrato 13/2014.
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2017 até 30 de janeiro de 2018.

Concessionária: BLACK COFFEE MÁQUINAS E INSUMOS LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 1,00m², localizada na Biblioteca Universitária (BU), destinada à exploração e operação comercial de máquina automatizada de bebidas quentes, conforme discriminado no Edital de Concorrência n°004/2013 e seus anexos.
Vigência: 01/04/2014 à 30/03/2015
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$1.370,04
Processo: 23080.002309/2013-10
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2016, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.
O presente instrumento tem como objeto reajustar o valor mensal da concessão e prorrogar a vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 1° de abril de 2016 a 31 de março de 2017, de acordo com o que faculta sua cláusula Décima Primeira.
O presente instrumento tem como objeto reajustar o valor mensal da concessão e prorrogar a vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 1° de abril de 2017 a 31 de março de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula Décima Primeira.

Concessionária: BLACK COFFEE MÁQUINAS E INSUMOS LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 1,00m², localizada no Centro Socioeconômico (CSE), destinada à exploração e operação comercial de máquina automatizada de bebidas quentes, conforme discriminado no Edital de Concorrência n°004/2013 e seus anexos.
Vigência: 01/04/2014 à 31/03/2015
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$1.234,32
Processo: 23080.002309/2013-10
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2016, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.
O presente instrumento tem como objeto reajustar o valor mensal da concessão e prorrogar a vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 1° de abril de 2016 a 31 de março de 2017, de acordo com o que faculta sua cláusula Décima Primeira.
O presente instrumento tem como objeto reajustar o valor mensal da concessão e prorrogar a vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 1° de abril de 2017 a 31 de março de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula Décima Primeira.

Concessionária: JANAINA DE SOUZA FRAGA – ME
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 111,67m², localizada no Centro de Ciências da Educação (CED), destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, conforme discriminado no Edital de Tomada de Preço n° 066/2013 e seus anexos.
Vigência: 17/03/2014 à 16/03/2015
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço
Valor: R$ 165.488,76
Processo: 23080.011020/2013-91
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do termo de Contrato n° 042/2014, por um período de 12 meses.
O presente instrumento tem como objetos a alteração da razão social da empresa e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 17 de março de 2016 até 16 de março de 2017, de acordo com o que faculta sua Cláusula Décima Segunda, com reajuste do valor mensal da concessão.
O presente instrumento tem como objetos a alteração da razão social da empresa e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 17 de março de 2017 até 16 de março de 2018, de acordo com o que faculta sua Cláusula Décima Segunda, com reajuste do valor mensal da concessão.

Concessionária: A – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 15m², localizada no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete.
Vigência: 14/07/2017 à 13/07/2018
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$13.791,06
Processo: 23080.073897/2013-76
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do Termo de Contrato n° 087/2014, por um período de 12 meses.
O presente instrumento tem como objeto a alteração da razão social da empresa.
O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor mensal da concessão e prorrogar o prazo do contrato em referência por um período de 12 meses.
Reajuste do Valor mensal do contrato

Concessionária: COPY STAR CÓPIAS LTDA – EPP
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 14,00m², localizada no Centro Socioeconômico, destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia, conforme discriminado no Edital de Concorrência n°003/2014 e seus anexos.
Vigência: 13/10/2014 à 12/10/2015
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$68.813,12
Processo: 23080.03153/2014-75
O presente instrumento tem como objetos o reajuste do valor mensal da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 13 de outubro de 2015 a 12 de outubro de 2016, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.
O presente instrumento tem como objetos o reajuste do valor mensal da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017, de acordo com o que faculta sua cláusula décima segunda.
O presente instrumento tem como objeto reajustar o valor máximo permitido a ser cobrado pelas cópias convencionais a partir de 23/08/2016, passando de R$ 0,10 (dez centavos) para R$ 0,11 (onze centavos), conforme estabelecido na alínea “e” do item 2 da Cláusula Segunda do Contrato em referência.
O presente instrumento tem como objeto reajustar o valor  e prorrogação da vigência do prazo.

Concessionária: RAMON RAGEL SILVEIRA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 13,72m², localizada no Centro de Ciências Agrárias, destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia, conforme discriminado no Edital de Concorrência n° 004/2014 e seus anexos.
Vigência: 02/02/2015 à 01/08/2016
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 7.761,60
Processo: 23080.78154/2013-92
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 02 de fevereiro de 2016 a 01 de fevereiro de 2017, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a  prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 02 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.