Contratos de Concessão de Espaço Público 2016

Concessionária: MURILO DE SOUSA LANCHONETE LTDA – ME
Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de área física, a título oneroso, de 01 (uma) área de 362,32 m², (trezentos e sessenta e dois metros e trinta e dois centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (AASUFSC), imóvel de propriedade da União, localizado no endereço Av. Desembargador Vitor Lima, 183, bairro Trindade, município de Florianópolis – SC, destinada à exploração e operação comercial de serviços de restaurante.
Vigência: 11/04/2016 à 10/04/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 373.344,00
Processo: 23080.062080/2014-53

O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão, a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 11 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula segunda, e inclusão de cláusula de rescisão.


Concessionária: PEDRO JOEL MUNIZ – EPP
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de área física, a título oneroso, de uma área de 409,18 m², (quatrocentos e nove metros e dezoito centímetros quadrados), situada nas dependências do Centro de Ciências Agrárias, localizado no endereço Rodovia Admar Gonzaga, 1346, bairro Itacorubi, município de Florianópolis – SC, destinada à exploração e operação comercial de serviços de restaurante e lanchonete para o atendimento e fornecimento de lanches e refeições prontas (almoço).
Vigência: 28/03/2016 á 27/03/2017.
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 30.333,33
Processo: 23080. 0030645/2015-14

O presente instrumento tem como objetos o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 28 de março de 2017 a 27 de março de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula segunda.


Concessionária: RAMON RAGEL SILVEIRA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 23,00 m², localizada no Centro Tecnológico, situado no Campus Universitário Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, em local indicado no Anexo II do Projeto Básico, destinada à exploração e operação comercial de serviços de reprografia
Vigência: 04/04/2016 à 03/04/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 38.256,00
Processo: 23080.049098/2015-41
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 04 de abril de 2017 a 03 de abril de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.

Concessionária: RAMON RAGEL SILVEIRA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física medindo 11,58 m², localizada no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), conforme planta baixa anexada no Processo de Licitação supracitado, para instalação e operação comercial de serviços de reprografia
Vigência: 04/04/2016 à 03/04/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 5.040,00
Processo: 23080.048007/2015-50
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 04 de abril de 2017 a 03 de abril de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.

Concessionária: LANCHONETE SETUBAL LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 33 m² (trinta e três metros quadrados), localizada no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), conforme planta baixa anexada no Processo de Licitação supracitado, destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência e seus anexos.
Vigência: 06/04/2016 à 05/04/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 157.824,00
Processo: 23080.048004/2015-16

O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 06 de abril de 2017 a 05 de abril de 2018, de acordo com o que faculta a cláusula décima primeira do contrato.


Concessionária: COOPERATIVA SOCIAL DE PAIS, AMIGOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (COEPAD)
Objeto: A Universidade Federal de Santa Catarina, consciente da finalidade social da COEPAD, concede área física de 10m², localizada no piso térreo do Centro de Cultura e Eventos, conforme planta baixa anexa ao Projeto Básico, para exposição, divulgação e comercialização dos produtos elaborados pelos portadores de necessidades especiais.
Vigência: 07/04/2016 à 06/04/2017
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Processo: 23080. 073235/2015-68

Fica prorrogado o contrato em referência por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2017 até 06 de abril de 2018, conforme estabelecido na cláusula nona do contrato em referência.


Concessionária: MARCOS GARCIA RESTAURANTE LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 23,58 m², localizada no primeiro pavimento do Centro de Convivência do Centro de Desportos (CDS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme planta baixa anexada no Processo supracitado, destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
Vigência: 11/04/2016 à 10/04/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 14.400,00
Processo: 23080.000994/2015-10
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 11 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.

Concessionária: CLASS GOURMET LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 51,37 m², localizada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
Vigência: 03/05/2016 à 02/05/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 126.023,88
Processo: 23080.044493/2015-37

O presente instrumento tem como objetos o reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses a partir de 03 de maio de 2017 a 02 de maio de 2018, de acordo com o que faculta sua cláusula décima primeira.


Concessionária: GR de LIMA PIZUTTI – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados), localizada no Centro de Ciências da Saúde (CCS), destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência e seus anexos.
Vigência: 10/06/2017 à 09/12/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 291.120,00
Processo: 23080.065188/2015-89
Prorrogação de vigência do contrato


Concessionária: ARAUJO, SCAINI, SPERRY & ZAPELINI ODONTÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA. – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso a título oneroso de área física de 65,89 m² situada na Av. Desembargador Vitor Lima, 183, bairro Trindade, município de Florianópolis – SC, destinada à exploração e operação comercial de serviços de odontologia.
Vigência: 21/06/2017 à 20/06/2018
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 22.800,00
Processo: 23080.003714/2016-06
Prorrogação de vigência do contrato

Concessionária: BLACK COFFEE MÁQUINAS E INSUMOS LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso de área física medindo 1 m² localizada no segundo pavimento da edificação dos Laboratórios do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), no Campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme demonstrado na planta baixa anexa ao Edital, para instalação e operação comercial de 1 (uma) máquina automatizada de bebidas quentes
Vigência: 15/08/2016 à 14/08/2017
Modalidade de Licitação: Concorrência
Valor: R$ 1.560,00

Processo: 23080.015998/2016-75


Concessionária: MURILO DE SOUSA LANCHONETE LTDA – ME
Objeto: O presente Termo de Concessão de tem por objeto a concessão de uso de área física da UFSC, de três espaços de 65,87 m², localizada na Praça dos Eucaliptos, no pátio externo do Bloco do Centro Socioeconômico (CSE) do Campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, destinados à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete em food truck (caminhão de comida).
Vigência: 28/11/2016 à 27/11/2017
Modalidade de Licitação:
Valor: R$ 184.689,26
Processo: 23080.020648/2016-21