Contratos de Concessões até 2008

ALGUNS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ESPAÇO FIRMADOS EM 2008 E EM ANOS ANTERIORES

OBSERVAÇÃO: Todas as contratações abaixo foram efetuadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),UASG 153163, com fundamento legal na Lei nº 8.666/1993.


Concessionária: FEPESE
CNPJ: 83.566.299/0001-73
Objeto: Concessão de uso à FEPESE de uma área de 827,50m², situada no Campus Universitário, que será utilizada e explorada pela concessionária, mediante a edificação de sua sede.
Vigência: 30/04/1997 a 29/04/2027
Reajuste do valor do contrato passando o valor mensal de R$2.455,90 para R$2.588,08.
Reajuste do valor do contrato passando o valor mensal de R$2.588,08 para R$2.662,92.
Reajuste do valor da contrato passando o valor mensal de R$2.662,92 para R$2.945,07. A partir de 30/04/2011.
Reajuste do valor do contrato passando o valor mensal de R$2.945,07 para R$3.052,66, a partir de 30/04/2012.
Reajuste do valor do contrato passando o valor mensal de R$3.052,66 para R$3.317,53, a partir de 30/04/2013.
Reajuste do valor com base no IGP-M.Reajuste do valor do contrato passando o valor mensal de R$3.317,53 para R$3.582,39, a partir de 30/04/2014.
Reajuste do valor do contrato passando o valor mensal de R$3.582,39 para R$3.709,363, a partir de 30/04/2015
Reajuste do valor da contrapartida pela ocupação da respectiva área,  passando o valor mensal para R$ 6.768,35, a partir de 30/04/2017.
Reajuste do valor da contrapartida pela ocupação da respectiva área,  passando o valor mensal para R$ 6.782,11, a partir de 30/04/2018.
Reajuste do valor da contrapartida pela ocupação da respectiva área,  passando o valor mensal para R$ 7.343,58, a partir de 30/04/2019.
Reajuste do valor da contrapartida pela ocupação da respectiva área,  passando o valor mensal para R$ 7.844,25, a partir de 30/04/2020.

Concessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/1011-30
Objeto: Concessão de uso de área de 400 m², localizada no Campus Universitário, Bairro Trindade, a qual será utilizada e explorada com o fim específico de operação e exploração comercial de serviços bancários.
Vigência: 19/07/1996 a 18/07/2001
Valor (mensal): R$3.000,00
Processo: 23080.007568/97-47
Autorização para a concessionária ampliar a área existente em 746,04m², em mais um pavimento, conforme discriminação constante das plantas baixas e memorial descritivo da obra.
Ampliação da área existente em mais 1,5m² para instalação de um sistema de Caixa Automático nas dependências internas do Hospital Universitário.

Concessionária: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
CNPJ: 82.476.911/0001-17
Objeto: Concessão de uso de área de 800 m², situada no Campus Universitário, a qual será utilizada e explorada pela cessionária mediante a edificação de sua sede, em dois pavimentos e com 1.200 m² de área total, conforme discriminação constante das plantas e memorial descritivo da obra, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Vigência: 01/08/1997 a 01/08/2027
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 122/2017
Valor: Como contrapartida pela cessão, além da edificação construída e suas benfeitorias (que passarão a fazer parte do patrimônio da UFSC vencido o prazo de 30 anos), a FAPEU cederá 600 m² da área total construída para utilização da COPERVE ou de outros órgãos da UFSC, conforme determinação do Reitor.

Concessionária: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/1078-24
Objeto: Concessão de uso de uma área total de 1.656,63m², com área edificada de 823,75 m², e posto de serviço na Reitoria com dois caixas eletrônicos, medindo 8,40 m², posto de serviço no Centro Tecnológico/CTC, com dois caixas eletrônicos, medindo 10,07m² e posto de serviço do Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, com dois caixas eletrônicos, medindo 9,79m², localizada no Campus Universitário, Bairro Trindade, a qual será utilizada e explorada com o fim específico de operação e exploração comercial de serviços bancários.
Vigência: 01/09/1997 a 31/08/2012
Processo: 23080.002594/97-70
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Inclusão de áreas para instalação de terminais de auto atendimento.
Inclusão de área para instalação de terminal de auto atendimento.
Inclusão de área para instalação de terminal de auto atendimento.
Ampliação da área da edificação da agência bancária.

Concessionária: FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS – CERTI
CNPJ: 78.626.363/0001-24
Objeto: Concessão de uso de área de 1.004m², situada no Campus Universitário, a qual vem sendo utilizada pela cessionária mediante a edificação de sua sede em 04 (quatro) pavimentos, compreendendo uma área construída de 3.250m², acrescida de 151 m² de área construída, correspondente à casa de máquinas, conforme a discriminação constante das plantas e memoriais descritivos da obra, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Vigência: 02/01/1999 a 02/01/2024
Valor: Como contrapartida pela cessão, além das edificações e suas benfeitorias, que passarão a fazer parte do patrimônio da UFSC, vencido o prazo fixado na Cláusula Segunda, sem que disso decorra qualquer direito a indenização para com a cessionária, a Fundação CERTI cederá 215m² da área total construída para utilização, instalações e funcionamento do LABMETRO – Laboratório de Metrologia do Departamento de Engenharia Mecânica e do Curso de Pós-Graduação em Metrologia Científica e Industrial da UFSC, proporcionando, ainda, aos mesmos, o compartilhamento de uma área de 1.174 m² para uso comum.
Processo: 23080.022009/84-14
Data da publicação: 07/06/2013

Concessionária: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A.
CNPJ: 90.400.888/0001-42
Objeto: Concessão de uso de área de 148,39m² para instalação de estabelecimento bancário, localizado no Centro de Cultura e Eventos, a qual será utilizada e explorada com o fim exclusivo e específico de prestação de serviços bancários, a professores, alunos e servidores da Universidade e tantos quantos utilizem do ambiente objeto desta concessão.
Vigência: 24/04/2003 a 23/04/2018
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 007/2003
Valor: Adiantamento de R$1.521.442,12 somado ao pagamento mensal das despesas referentes ao condomínio, água e energia elétrica.
Processo: 23080.027350/2002-46

Concessionária: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA-FEESC
CNPJ: 82.895.327/0001-33
Objeto: Concessão de uso de área de 579,45m² situada no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, para a instalação de livraria da FEESC mediante a transferência da área atualmente ocupada no Centro de Convivência.
Vigência: 08/12/2003 a 08/12/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 045/2003
Valor: Como contrapartida pela concessão ora formalizada, a FEESC se responsabilizará pela conclusão das obras referentes ao espaço físico que será ocupado, bem como dos serviços de infraestrutura para utilização do espaço objeto do contrato, cujas benfeitorias passarão a fazer parte do patrimônio da UFSC, vencido o prazo fixado na Cláusula Segunda, sem que disso decorra qualquer direito à indenização para a cessionária. Ainda como contrapartida a FEESC se responsabilizará pela aquisição de materiais, equipamentos e serviços na ordem de R$350.000,00 que serão destinados ao Centro de Cultura e Eventos e tombados no patrimônio da UFSC.
Processo: 23080.026097/2003-94
Complementação da cláusula primeira.

Concessionária: ANA LUCIA JAKUBIAK DE ALBUQUERQUE ME
CNPJ: 03.860.464/0001-66
Objeto: Concessão de uso de área de 36,87m² para instalação de confeitaria, cafeteria e sorveteria, localizado no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.
Vigência: 05/03/2004 a 05/03/2019
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 042/2003
Valor: A proposta comercial, formulada em moeda nacional, conterá o valor ofertado, cujo montante será aplicado exclusivamente para conclusão da primeira etapa da obra do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, de acordo com o projeto arquitetônico. O valor do adiantamento proposto foi de R$40.011,56. Este aditamento dará direito a ocupação do espaço físico por um período de 120 meses e a isenção do pagamento do aluguel mensal. Para os 60 meses seguintes, será cobrado um aluguel mensal de acordo com o valor de mercado, sendo reajustado de 12 em 12 meses pelo IGPM ou outro índice que vier a substituí-lo.
Processo: 23080.018805/2003-13
Definição do valor da contraprestação.
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Reajuste do valor com base no IGP-M.

Concessionária: COLOR SYSTEM- LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO
CNPJ: 01.542.985/0001-40
Objeto: Concessão de uso de área de 53m² para instalação de loja de fotografia, reprografia e venda de material fotográfico e produtos afins, localizada no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.
Vigência: 17/06/2004 a 17/06/2019
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 018/2004
Valor: A proposta comercial, formulada em moeda nacional, conterá o valor ofertado, cujo montante será aplicado exclusivamente para conclusão da primeira etapa da obra do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, de acordo com o projeto arquitetônico. Este aditamento dará direito a ocupação do espaço físico por um período de 120 meses e a isenção do pagamento do aluguel mensal. Para os 60 meses seguintes, será cobrado um aluguel mensal de acordo com o valor de mercado, sendo reajustado de 12 em 12 meses pelo IGPM ou outro índice que vier a substituí-lo.
Processo: 23080.006977/2004-25
Definição do valor da contraprestação.

Concessionária: SL SUCOS LTDA – ME
CNPJ: 03161970/0001-67
Objeto: Concessão de uso de área de 47,19m² para instalação de LANCHONETE localizada no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.
Vigência: 31/08/2004 a 31/08/2019
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 024/2004
Valor: A proposta comercial, formulada em moeda nacional, conterá o valor ofertado, cujo montante será aplicado exclusivamente para conclusão da primeira etapa da obra do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, de acordo com o projeto arquitetônico. O valor mínimo não poderá ser inferior a R$45.000,00. Este aditamento dará direito a ocupação do espaço físico por um período de 120 meses com a isenção do pagamento do aluguel mensal. Para os 60 meses seguintes, será cobrado um aluguel mensal de acordo com o valor de mercado, sendo reajustado de 12 em 12 meses pelo IGPM ou outro índice que vier a substituí-lo.
Processo: 23080.006976/2004-86
Definição do valor da contraprestação.
Reajuste do valor com base no IGP-M.
Termo de Apostilamento nº 03/2017

Reajuste do valor com base no IGP-M.
Reajuste do valor com base no IGP-M.

Concessionária: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA-FEESC
CNPJ: 82.895.327/0001-33
Objeto: Concessão de uso de área de 280,21m² à FEESC, situada no Campus Universitário, a qual será utilizada e explorada pela cessionária mediante a edificação do Prédio dos Diretórios Acadêmicos do CETEC CTC, localizado no Centro Tecnológico, em 02 (dois) pavimentos conforme plantas e memorial descritivo da obra, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Vigência: 18/02/2005 a 26/09/2019
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação nº 580/2004
Valor: Como contrapartida pela concessão ora formalizada, além da edificação a ser construída e suas benfeitorias que passarão a fazer parte do patrimônio da UFSC, vencido o prazo fixado na cláusula segunda, sem que disto decorra qualquer direito à indenização para a cessionária, a FEESC cederá 442,09m² da área total construída para utilização da Direção do Centro Tecnológico da UFSC.
Processo: 23080.014453/2004-16