Termo de Quitação – Encerramento

Quitação de Termos de Cooperação e Convênios e/ou Acordos de Cooperação:

 

Caso haja impedimentos de dar continuidade a celebração de Termo de Cooperação e Convênios e/ou Acordos de Cooperação independente das partes o Coordenador deverá inserir a documentação:

 

  • Formalização da solicitação de quitação, feita pelo interessado ao Magnífico Reitor,  com justificativa circunstanciada;
  • Relatório de Atividades já desenvolvidas;
  • Manifestação sobre a prestação de contas e sua efetiva conclusão;
  • Declaração expressa acerca da existência ou não de prioridade intelectual
  • Manifestação do Fiscal (qdo. for o caso – solicitado pela PGF)
  • Termo de Cooperação ou Convênio (inicial) assinado pelas partes
  • Termo de Encerramento/Quitação a ser analisado para posterior assinatura.