Novo TED

INSTRUÇÕES INICIAIS SOBRE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

 

Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a Fundação de Apoio deve abrir processo digital no SPA e encaminhar para COPROJ/DPC.

O campo “Interessado” sempre será o nome do coordenador do projeto.

Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações e declarações devem ser equivalentes.

 

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

– 1 Formalização da solicitação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto;

 

– 2 Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:

  • Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
  • Para projetos ensino de GRADUAÇÃO: Anuência do Pró-Reitor de Graduação;
  • Para projetos ensino de PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pela Câmara de Pós-Graduação.

 

– 3 Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010.

 

– 4 Formulários específicos do órgão de fomento TED e/ou edital, quando for o caso; no caso do órgão de fomento não possuir formulário próprio, deverá ser utilizado o modelo (clique aqui)

  • Modelo este, criado aprovado e publicado no DOU por meio da PORTARIA CONJUNTA Nº 8, de 7 de novembro de 2012 dos Secretários-Executivos Dos Ministérios Do Planejamento, Orçamento E Gestão, Da Fazenda E Da Controladoria- Geral Da União, em conformidade com o Art. 1º desta Portaria – Aprovar a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito, conforme Anexo desta Portaria, a fim de orientar os órgãos e entidades envolvidos na celebração deste instrumento e na realização de descentralização de créditos).

 

– 5 Plano de Trabalho com orçamento detalhado do orçamento;

 

– 6 Minuto do ofício ao destinatário.

Obs.: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:

a) Nome e endereço completo do destinatário;

b) No 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a citação da documentação a ser enviada para análise do órgão; o título do objeto; vigência prevista (dia, mês e ano) para a execução do projeto; e a solicitação da descentralização do aporte financeiro;

c) Nos demais parágrafos deve constar: justificativa consubstanciada informando a importância do projeto para a instituição e/ou sociedade  (salientamos que a justificativa não poderá exceder 15 linhas);

d) No último parágrafo deve conter o nome,  o e-mail e o telefone institucional  de contato do coordenador.

 

OBSERVAÇÃO:

  • Do TED – Cabe à COPROJ ao final da análise favorável, providenciar a assinatura do Reitor. Porém, fica o Coordenador responsável em encaminhar ao Ministério. Salienta-se que a documentação deve ser retirada da COPROJ.