Novo TED

INSTRUÇÕES INICIAIS SOBRE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

 

Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a Fundação de Apoio deve abrir processo digital no SPA e encaminhar para COPROJ/DPC.

O campo “Interessado” sempre será o nome do coordenador do projeto.

Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações e declarações devem ser equivalentes.

 

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

– 1 Formalização da solicitação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto;

– 2 Aprovação do projeto pelo Departamento de Ensino. Para projetos de Pesquisa e/ou de Extensão, formulário NOTES, com um “De acordo”, carimbo e assinatura do Chefe do Departamento e na ausência deste, o Subchefe o fará. Para projetos de Graduação e Pós-Graduação se faz necessário inserir a Aprovação pelas Câmaras de Graduação ou Pós-Graduação;

– 3 Registro individual do NOTES de todos os membros da equipe Professores e servidores da UFSC, com um “De acordo”, assinatura e carimbo do Chefe do Departamento ou Subchefe;

– 4 Listagem da equipe executora do projeto com nº de SIAPE, CPF, e lotação, bem como as respectivas remunerações – observando que 2/3 dos participantes devem ser integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010. A página do DPC disponibiliza o modelo de listagem (clique aqui);

– 5 Declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);

– 6 Formulários específicos do órgão de fomento TED e/ou edital, quando for o caso; no caso do órgão de fomento não possuir formulário próprio, deverá ser utilizado o modelo (clique aqui)

(modelo este, criado aprovado e publicado no DOU por meio da PORTARIA CONJUNTA Nº 8, de 7 de novembro de 2012 dos Secretários-Executivos Dos Ministérios Do Planejamento, Orçamento E Gestão, Da Fazenda E Da Controladoria- Geral Da União, em conformidade com o Art. 1º desta Portaria – Aprovar a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito, conforme Anexo desta Portaria, a fim de orientar os órgãos e entidades envolvidos na celebração deste instrumento e na realização de descentralização de créditos)

– 7 Plano de Trabalho com orçamento detalhado do orçamento;

– 8 Minuto do ofício ao destinatário no qual deverá constar: nome e endereço completo do destinatário. Encaminhamento contendo: citação da documentação a ser enviada; o título do objeto; vigência com dia, mês e ano previsto para execução do projeto. Justificativa consubstanciada da importância do projeto para a Instituição e/ou sociedade. Incluir nome, e-mail e telefone institucional de contato do Coordenador do projeto.

 

OBSERVAÇÃO:

  • Do TED – Cabe à COPROJ ao final da análise favorável, providenciar a assinatura do Reitor. Porém, fica o Coordenador responsável em encaminhar ao Ministério. Salienta-se que a documentação deve ser retirada da COPROJ.