Específico para atuação na área da Saúde – HU

Termo de Cooperação Técnica, específico para Profissionais da Área da Saúde atuarem no  HU

 

Documentos:

Documentos necessários para celebrar um Convênio/Acordo de Cooperação Técnica para profissionais da área da Saúde atuar no HU

  1. Formalização da solicitação ao Reitor com justificativa circunstanciada;
  2. Declaração do Diretor do HU manifestando concordância;
  3. Carta de manifestação de interesse da outra instituição (interesse recíproco) com assinatura e identificação (carimbo) ;
  4. Declaração de Carga Horária e de Limite de Remuneração – Quando se tratar de Servidor Público;
  5. Declaração de renúncia de valores. A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui)
  6. Parecer Jurídico da outra Instituição quando houver
  7. Plano de Trabalho. A página do DPC disponibiliza modelo (clique aqui)
  8. Minuta do Acordo de Cooperação (fazer constar na parte superior do preâmbulo o número do processo UFSC, quando o modelo da minuta utilizada for da UFSC).

 

Observação

  • Abrir processo DIGITAL no SPA e inserir a documentação na ordem acima
  • Enviar o processo à COPROJ/DPC, sem indicação de usuário;

 

Trâmite

  • À SINOVA para análise da cláusula de propriedade intelectual, sigilo e confidencialidade;
  • À Procuradoria Geral Federal para análise jurídica do instrumento a ser assinado pelo Reitor;
  • Ao Pró-Reitor de Pós-Graduação ou ao GR (no caso do HU) para ratificação dos Pareceres;
  • A COPROJ/DPC prepara documentos para assinatura do Reitor, caso não haja a necessidade de devolução do processo para ajustes.