Específico para docentes atuarem na Pós-Graduação – Credenciamento

Termo de Cooperação Técnica específico para docentes atuarem na             Pós-Graduação – Res. 95/CUn/2017

 

Documentos:

Documentos necessários para celebrar um Convênio/Acordo de Cooperação Técnica para colaboração mútua entre instituições para atuação de docentes na pós-graduação (UFSC x outra IFE ou outra IFE para a UFSC).

1 Formalização da solicitação ao Gabinete da Reitoria com justificativa circunstanciada, deixando clara a classificação do credenciamento (se permanente, colaborador ou visitante, conf. consta nos artigos nºs. 22 a 27 da Res.), bem como o período de atuação na UFSC, informar o nome e os contatos do coordenador na UFSC (responsável por este Termo)

2 Declaração do Coordenador do Curso da UFSC manifestando concordância;

3 Aprovação pelo Colegiado delegado do Credenciamento do Professor (parecer)

4 Carta de manifestação de interesse da outra instituição (interesse recíproco) com assinatura e identificação (carimbo)

5 Declaração de carga horária do docente envolvido no convenio – quando se tratar de servidor público federal;

6 Declaração de limite de remuneração do docente envolvido no convenio – quando se tratar de servidor público federal;

7 Declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);

8 Termo de Renúncia de Valores. A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);

9 Parecer jurídico da outra IFE;

10 Plano de trabalho das atividades que o docente irá desenvolver;

11 Currículo resumido do docente envolvido;

12 Minuta do acordo de cooperação (fazer constar na parte superior do preâmbulo o número do processo UFSC, quando a minuta for expedida pela UFSC);

13 Resolução de aprovação do Curso pela Câmara de Pós-Graduação;

15 Aprovação do credenciamento do Professor na Câmara de Pós-Graduação.

Trâmite:

Abrir processo DIGITAL no SPA;

  • A documentação deverá ser enviada à COPROJ/DPC, na ordem acima, sem indicação de usuário;
  • À SINOVA para análise da cláusula de propriedade intelectual, sigilo e confidencialidade;
  • À Procuradoria Geral Federal para análise jurídica do instrumento a ser assinado pelo reitor;
  • Ao Pró-Reitor de Pós-Graduação para ratificação dos pareceres;
  • A COPROJ/DPC prepara documentos para assinatura do Reitor, caso não haja a necessidade de devolução do processo para ajustes.

Contatos

Prédio Reitoria II (Edifício Santa Clara)
Rua Desembargador Vitor Lima, 222, 8º andar – Bairro Trindade – Florianópolis –
*Coordenadoria de Projetos e Convênios – E-mail: coproj.dpc@contato.ufsc.br

Fones:  (48) 3721   4238- Zaneli
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   7295 – Guilherme