Específico para docentes atuarem na Pós-Graduação – Credenciamento

Termo de Cooperação Técnica específico para docentes atuarem na             Pós-Graduação – Res. 95/CUn/2017

 

AUTUAÇÃO DO PROCESSO:

Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador deve abrir processo digital no SPA e após incluir a documentação, encaminhar para COPROJ/DPC.

O campo “Interessado” sempre será o nome do coordenador do projeto.

Grupo de assunto: 341 – Acordo

Assunto: 1394 – Acordo – Cooperação

Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas devem ser equivalentes em todos os documentos.


Documentos:

Documentos necessários para celebrar um Convênio/Acordo de Cooperação Técnica para colaboração mútua entre instituições para atuação de docentes na pós-graduação (UFSC x outra IFE ou outra IFE para a UFSC).

1 Formalização da solicitação ao Gabinete da Reitoria com justificativa circunstanciada, deixando clara a classificação do credenciamento (se permanente, colaborador ou visitante, conf. consta nos artigos nºs. 22 a 27 da Res.), bem como o período de atuação na UFSC, informar o nome e os contatos do coordenador na UFSC (responsável por este Termo), apresentar uma breve manifestação sobre a compatibilidade do objeto do acordo com os objetivos e finalidades institucionais do outro partícipe e também apresentar os motivos e interesses recíprocos das partes na realização da parceria

A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui)

2 Declaração do Coordenador do Curso da UFSC manifestando concordância;

3 Aprovação pelo Colegiado delegado do Credenciamento do Professor (parecer)

4 Carta de manifestação de interesse da outra instituição (interesse recíproco) com assinatura e identificação (carimbo)

5 Declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);

6 Termo de Renúncia de Valores. A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);

7 Plano de trabalho das atividades que o docente irá desenvolver; A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui);

8 Currículo resumido do docente envolvido;

9 Minuta do acordo de cooperação (fazer constar na parte superior do preâmbulo o número do processo UFSC, quando a minuta for expedida pela UFSC) (clique aqui);

10  Parecer Técnico e Indicação de fiscal do Acordo de Cooperação. A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui);

11 Termo de Compromisso do Coordenador (clique aqui);

12 Documentos da Instituição:

Se privada:

  • Contrato social;
  • Cartão do CNPJ;
  • Documento de nomeação dos dirigentes (representante legal);
  • Cópia dos documentos pessoais;
  • Certidões negativas de débito da União, Estado e Município;
  • Certificado de regularidade do FGTS.

Se pública:

  • Documento de nomeação dos dirigentes (decretou de nomeação ou publicação no diário oficial ou termo de posse);
  • Certidões negativas de débitos da União, Estado e Município;
  • Certificado de regularidade do FGTS;
  • Cópia dos documentos pessoais;
  • Estatuto

Trâmite:

Abrir processo DIGITAL no SPA;

  • A documentação deverá ser enviada à COPROJ/DPC, na ordem acima, sem indicação de usuário;
  • À SINOVA para análise da cláusula de propriedade intelectual, sigilo e confidencialidade;
  • À Procuradoria Geral Federal para análise jurídica do instrumento a ser assinado pelo reitor;
  • Ao Pró-Reitor de Pós-Graduação para ratificação dos pareceres;
  • A COPROJ/DPC prepara documentos para assinatura do Reitor, caso não haja a necessidade de devolução do processo para ajustes.

Contatos

Prédio Reitoria II (Edifício Santa Clara)
Rua Desembargador Vitor Lima, 222, 8º andar – Bairro Trindade – Florianópolis –
*Coordenadoria de Projetos e Convênios – E-mail: coproj.dpc@contato.ufsc.br

Fones:  (48) 3721   4238- Rafael
   7296 – Deise
   7295 – Renan