Novo TED – Ministério da Educação

INSTRUÇÕES INICIAIS SOBRE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

 

De acordo com novo trâmite dos processos no SIMEC:

“Comunicamos que, a partir do dia 19/12/2017, o fluxo de cadastramento de TED iniciará apenas pelo concedente”.

 

Orientações para o tramite no SIMEC

 O professor deverá entrar em contato com Brasília, Unidade específica do MEC e solicitar Novo TED, informando os itens especificados abaixo

 Ao cadastrar o TED o Concedente deve preencher obrigatoriamente os campos:

  • UG Proponente (Aba Proponente): 153163
  • UG Concedente (Aba Concedente);
  • “É do tipo emenda?” e;
  • Identificação (A página do DPC disponibiliza o Formulário)
    • Título do projeto;
    • Objetivo;
    • Justificativa.

 

No SIMEC, o Termo estará com a situação “termo em cadastramento – concedente”. Com a autorização do Concedente, o mesmo encaminhará para a Proponente (UFSC).

 

Orientações para o tramite na UFSC

 Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a Fundação de Apoio deve abrir processo DIGITAL no SPA e encaminhar para COPROJ/DPC, paralelamente à solicitação ao Concedente.

 O campo “Interessado” no processo SPA, sempre será o nome do coordenador do projeto.

Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações devem ser equivalentes.

Com a aprovação do projeto no SPA, a COPROJ fará a inserção dos dados necessários no sistema do SIMEC e dará continuidade à tramitação nos dois processos (SIMEC e SPA)

 

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

  1. Formalização da solicitação, feita pelo interessado direcionada ao Magnífico Reitor, solicitando sua assinatura no TED, informando o objetivo, tempo de vigência, os motivos que ensejam o pedido, e indicando quem será o Coordenador do TED, com seus dados para contato (e-mail e telefone institucional), e se responsabilizando por sua execução técnica.

  2. Formulário – SIMEC. A página do DPC disponibiliza o Formulário.

  3. Carta ao Concedente (pode ser a mesma enviada ao Reitor com alteração do destinatário e assinada pelo Coordenador responsável);

  4. Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:

  • Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
  • Para projetos de ensino de GRADUAÇÃO ou PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pelo colegiado do departamento ou curso.

 

  1. Listagem da equipe executora:Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010.

  2. Plano de Trabalho com orçamento detalhado

  3. Termo de Referência e planilhas (quando o Órgão do MEC exigir).

 

Trâmite:

1. Trâmite no SPA de competência da COPROJ:

De acordo com a Portaria Interministerial nº 08, de 07/11/2012, o trâmite do TED deverá ser simplificado dispensando nova análise jurídica gerando economia processual e agilidade na sua utilização.

Etapas do Processo SPA

  • Análise documental
  • Parecer da Pró-Reitoria específica
  • Inserção da documentação no SIMEC
  • Inclusão do TED autorizado pelo reitor ao processo SPA
  • Devolução ao coordenador para providenciar o contrato fundacional

 

2. Trâmite no SIMEC de competência da COPROJ:

Tramitado e aprovado nas instâncias da UFSC, A COPROJ aguardará que o TED (Termo de Execução Descentralizada) seja encaminhado à proponente (UFSC) para inserir no sistema do MEC (SIMEC) que, após a autorização do reitor, é inserido no processo SPA.

 

3. Da Documentação a ser inserida no SIMEC:

  • Carta assinada pelo coordenador direcionada ao concedente;
  • Plano de Trabalho;
  • Termo de Referência;
  • Planilhas

 

4. Da Tramitação via SIMEC (on line)

Da COPROJ para Secretaria de Planejamento – para análise da SEPLAN;

Da SEPLAN para Gabinete da Reitoria – para autorização do Reitor;

Do Gabinete da Reitoria para o órgão no MEC – secretaria/autarquia.

 

5. Prazo para aprovação na UFSC:

07 dias

 

6. Encaminhamento final do processo SPA:

– Inclusão do TED aprovado pelo Reitor;

– Devolução ao coordenador para providenciar o contrato fundacional (Não se aplica contrato fundacional para os TED’s da CAPES).