Novo TED – Ministério da Educação

INSTRUÇÕES INICIAIS SOBRE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a Fundação de Apoio deve abrir processo digital no SPA e encaminhar para COPROJ/DPC.

O campo “Interessado” sempre será o nome do coordenador do projeto.

Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações e declarações devem ser equivalentes.

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

1. Formalização da solicitação, feita pelo interessado ao Magnífico Reitor, informando o objetivo, tempo de vigência deste TED, os motivos que ensejam o pedido, solicitando assinatura por parte do Reitor da UFSC e indicando quem será o Coordenador do TED, com seus dados para contato (e-mail e telefone institucional), e se responsabilizando por sua execução técnica.

2. Formulário – SIMEC. A página do DPC disponibiliza o Formulário.

3. Carta ao Concedente (pode ser a mesma enviada ao Reitor com alteração do destinatário e assinada pelo Coordenador responsável);

4. Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:

  • Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
  • Para projetos de ensino de GRADUAÇÃO ou PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pelo colegiado do departamento ou curso.

5. Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010.

6. Declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o Modelo de Declaração;

7. Plano de Trabalho com orçamento detalhado;

8. Termo de Referência e planilhas (quando o Órgão do MEC exigir).

 

OBSERVAÇÃO:

  • Do TED junto ao MEC – O TED específico do Ministério da Educação somente é gerado quando a COPROJ inserir a Carta do Coordenador direcionada ao Concedente, o Plano de Trabalho, Termo de Referência e planilhas no sistema do MEC “online”.