Relatório de Cumprimento do Objeto

RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

 

Após os recursos orçamentários e financeiros serem enviados e o objeto da descentralização ser executado, a entidade proponente deverá preencher o relatório de cumprimento de objeto.

Após o relatório preenchido, e não havendo alterações a serem feitas no termo, o mesmo pode ser tramitado, com validação do gestor orçamentário e do representante legal do proponente, para a coordenação da secretaria/autarquia que fez a primeira análise deste termo de cooperação. A coordenação poderá fazer observações ou anexar um parecer sobre o relatório de cumprimento do objeto, a fim de finalizar o termo, caso concorde com o relatório, ou então devolver para ajustes. Após isto, o termo de cooperação é dado como encerrado. Vale ressaltar que as observações e o parecer técnico a serem emitidos pela coordenação têm caráter optativo, cabendo à coordenação responsável a decisão de emitir opinião ou não acerca do relatório apresentado.

 

Formulário de Cumprimento do Objeto (clique aqui)