Novo TED

INSTRUÇÕES INICIAIS SOBRE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Importante: Inicialmente o Coordenador deverá marcar horário na COPROJ – Ramais 4238, 7295 e 7296 e agendar horário para inserir a proposta do projeto no sÍtio do FNS. De posse da proposta enviada, inserir os documentos no SPA.

Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a Fundação de Apoio deve abrir processo digital no SPA e encaminhar para COPROJ/DPC.

O campo “Interessado” sempre será o nome do coordenador do projeto.

Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações e declarações devem ser equivalentes.

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

1 Formalização da solicitação, feita pelo interessado ao Magnífico Reitor, informando o objetivo, tempo de vigência deste TED, os motivos que ensejam o pedido, solicitando assinatura por parte do Reitor da UFSC e indicando quem será o Coordenador do TED, com seus dados para contato (e-mail e telefone institucional), e se responsabilizando por sua execução técnica.

2 Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:

  • Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
  • Para projetos ensino de GRADUAÇÃO: Anuência do Pró-Reitor de Graduação;
  • Para projetos ensino de PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pela Câmara de Pós-Graduação.

3 Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010

4 Declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);

5 TED específico do Ministério da Saúde ou Formulário da proposta do Projeto enviado ao Ministério da Saúde, online. (Lembramos que o Plano de Trabalho com orçamento detalhado do orçamento consta do TED do MS). Na ausência do TED o processo tramitará e, se aprovado, ficará retido na COPROJ até a liberação do TED pelo FNS.

OBSERVAÇÃO:

  • Do TED junto ao FNS – Todo o TED deverá ser providenciado de acordo com este manual, cabendo à COPROJ ao final da análise favorável, providenciar a assinatura do Reitor. Porém, fica o Coordenador responsável em encaminhar em mãos até a DICON. Salienta-se que a documentação deve ser retirada da COPROJ.