Prorrogação

INSTRUÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (PRORROGAÇÃO DO PROJETO)

 

ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para COPROJ/DPC.

 

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

1 Formalização da solicitação da prorrogação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido;

2 Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:

  • Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
  • Para projetos ensino de GRADUAÇÃO: Anuência do Pró-Reitor de Graduação;
  • Para projetos ensino de PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pela Câmara de Pós-Graduação.

3 Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010

4 Caso as declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração estejam vencidas, estas deverão ser refeitas;

5 Relatório técnico sucinto das atividades desenvolvidas no período e orçamento gastos;

6 Justificativa do pedido de prorrogação (em torno de 10 a 15 linhas);

7 Plano de Trabalho das Atividades que irão ser desenvolvidas no período da prorrogação, com o cronograma de execução;

(O Relatório técnico com o Cronograma de execução deve ser apresentado em, no máximo, 02 páginas e podem ser apresentados em tópicos);

8 Espelho da prorrogação anterior caso haja;

9 Minuta do Ofício de encaminhamento ao Diretor do FNS.

Obs.: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:
a) Nome e endereço  completo do Diretor do FNS/MS;
b) No 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a solicitação de prorrogação; número do TED, número do processo no Ministério da Saúde; o título do objeto;  vigência (dia, mês e ano), prevista para a prorrogação do projeto; o percentual (%) executado e a citação da documentação a ser enviada;
c) No 2º parágrafo deve ser feita a justificativa informando por que não conseguiu realizar o projeto no  tempo previsto e a importância da prorrogação  do projeto para a Instituição e/ou sociedade.  (Salientamos que a justificativa não poderá ser extensa);
d) No último parágrafo deve conter o nome, o e-mail e o telefone institucional  de contato do Coordenador.

 

A solicitação de prorrogação via SPA deverá estar concluída no âmbito da UFSC 60 dias antes do término da vigência, para não perder o prazo do Contrato Fundacional.

 

OBSERVAÇÃO:

  • Da prorrogação junto ao FNS – O Coordenador fica responsável em encaminhar em mãos até a DICON. Salienta-se que a documentação deve ser retirada da COPROJ.