Concessões de Espaço Público

Instruções para Abertura de Processos Licitatórios

 

Licitação para Concessão de Espaço Público

 

1.   Cadastrar Processo Digital no Sistema de Processos Administrativos – SPA e encaminhar para à fila SIPC/CCT/DPC, contendo:

1.1.   Memorando endereçado ao Pró-Reitor de Administração, devidamente assinado pelo representante da unidade, solicitando autorização para abertura do processo licitatório e justificando os motivos da concessão do espaço e a escolha de sua finalidade;

2.   Encaminhar para o e-mail concessoes.cct@contato.ufsc.br os seguintes documentos:

2.1.   Termo de Referência (TR) – modelos abaixo (podem ser adaptados pelas Unidades requerentes):  

            Modelo de TR de Reprografia

            Modelo de TR de Lanchonete

            Modelo de TR de Cafeteria e Confeitaria

            Modelo de TR de Foodtrucks

2.1.1.   Só serão aceitos Termos de Referência que contenham as cláusulas conforme os modelos disponibilizados acima;

2.1.2.   Se o objeto da concessão for distinto dos modelos padrões disponibilizados no site do DPC, favor solicitar novo modelo por e-mail intitulado “Solicitação de Modelo de Termo de Referência”.

2.2.   Planta baixa do local objeto da concessão e Memorial Descritivo (quando o serviço for precedido por obra ou benfeitoria).

3.   A Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC) enviará por e-mail, para co-validação pelo Requerente, o Termo de Referência para assinatura, que deverá retorná-lo (também por e-mail) assinado. A CCT/DPC incluirá o Termo de Referência assinado ao processo, assim como a Pesquisa de Preços.

4.   Após a inserção de toda a documentação necessária ao processo, este será encaminhado ao Pró-Reitor de Administração para autorização de abertura de licitação. Caso o processo não atenda todas as exigências, retornará ao Requerente para ajustes.

Atualizado em 23/08/2019