DPC/PROAD
  • Publicado em 16/04/2020 às 18:32


  • O DPC está em regime de teletrabalho devido ao Coronavírus

    Publicado em 17/03/2020 às 10:44

    O DPC está trabalhando em regime de teletrabalho até 31/05/2020, devido a necessidade do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pelo COVID-19, conforme Portaria nº 359/2020/GRO DPC continuará buscando atender prontamente todas as suas demandas, porém apenas pelos canais digitais. Nesse sentido, orientamos que os contatos sejam realizados preferencialmente por meio dos e-mails institucionais das coordenadorias, dos serviços ou dos servidores do DPC. A lista de contatos pode ser acessada pelo link: http://dpc.proad.ufsc.br/contatos/


  • Publicado em 17/03/2020 às 10:20

  • Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC) divulga Planilha de Controle de Contratos

    Publicado em 19/02/2020 às 11:30

    A partir de 2020, a Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC) divulga a Planilha de Controle de Contratos Terceirizados.

    Trata-se de mais uma iniciativa da CCT para publicizar e dar transparência aos contratos administrativos firmados pela UFSC, além de disponibilizar uma informação completa, acessível e sumarizada em um único local. Salientamos que as Atas de Registros de Preços e os Termos de Contratos, bem como os seus Aditivos e Apostilamentos, já eram divulgados no site do DPC na área de Transparência CCT/DPC – Contratos & Atas (link).

    A Planilha de Controle de Contratos Terceirizados conta com todos os contratos de compras e serviços vigentes na UFSC, com dados atualizados de valor anualizado, número de postos de trabalhos contratados (mão de obra exclusiva), número dos processos administrativos vinculados, fornecedores e prestadores de serviços entre outras informações.

    Para visualizar a planilha, em formato .xlsx (excel) bastar clicar na figura abaixo:


    *Nota explicativa da Planilha:

    • A faixa vermelha divide as Atas de Registros de Preços (ARP), os contratos de serviços não continuados e de compras dos contratos continuados;
    • A coluna ano se refere ao ano de abertura do processo de licitação/dispensa/inexibilidade que resultou no contrato;
    • Para cada Termo Aditivo ou Apostilamento ao contrato é inserida uma linha abaixo da linha original correspondente ao contrato, por ordem cronológica, assim, há contratos que correspondem a mais de uma linha na planilha;
    • Apesar dos Termos Aditivos ou Apostilamentos serem lançados em linha distintas a linha original do contrato, o valor do contrato e vigência também são atualizados na linha original do contrato quando há alterações;
    • No campo observações são adicionadas informações complementares ao contrato, como por exemplo, solicitações digitais vinculadas ao processo original de licitação/contrato ou em caso de contratos originários de ARP’s, o item contratado da Ata;
    • Planilha atualizada em 19/05/2020.

     


  • Novo Acesso ao SIASG / SICAF / PGC – Formulário Eletrônico e Senha Definitiva

    Publicado em 21/10/2019 às 11:51

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    FORMULÁRIO ELETRÔNICO

    Em parceria com o Laboratório de Sistemas de Conhecimento do INE (LSC-INE), por meio do projeto de pesquisa do Escritório de Automação de Processos de Negócios, foi desenvolvido o mapeamento e automação do formulário de acesso ao SIASG. A iniciativa visa tornar mais célere, eficiente e econômico a tramitação destas atividades. Confira abaixo como fazer para solicitar acesso ao SIASG:

    – Acessar o site https://processos.ufsc.br

    – Clicar em “Executar Processos”

    – Fazer login com o ID UFSC seguindo as instruções:

          1) Clicar em “Novo Processo”;

          2) Preencher os dados solicitados (habilitações necessárias);

          3) Enviar.

    Após o envio da solicitação, a sua chefia e posteriormente a Pró-Reitoria de Administração, receberão um e-mail com as instruções para aprovação. Ao final do processo o servidor receberá sua nova senha (provisória) por e-mail.

    Para orientações de como proceder o 1º acesso ao sistema SICAF (alteração da senha provisória), disponibilizamos um tutorial na página Senhas dos sistemas SIASG (SICAF, PGC).

    Como o Formulário Eletrônico está em fase de implantação, solicitamos que em caso de dúvida referente à obtenção da senha de acesso ao SIASG, favor entrar em contato com o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.


    SENHA DEFINITIVA

    1º Acesso

    Para inclusões de novos servidores no sistema SIASG ou *PGC, submeter o Formulário Eletrônico do SIASG para aprovação da chefia e posterior, para aprovação do Pró-reitor de Administração.

    *obs.: Para acesso ao sistema PGC deverá ser assinalado o atributo PAC-REQUI

    Após autorização do Pró-reitor de Administração, o servidor irá receber por email uma senha de acesso provisória composta pela palavra “NOVA” e mais 4 caracteres numéricos (NOVA####).

    Essa senha provisória serve apenas para o primeiro acesso ao sistema, sendo obrigatória a alteração da senha para uma permanente de sua escolha, através do endereço LINK – TROCA PARA SENHA DEFINITIVA.

    O DPC elaborou um passo-a-passo para a alteração da senha provisória  –> nesse link: http://dpc.proad.ufsc.br/files/2015/05/Passo-a-Passo-SIASG.pdf  (seguir os procedimentos indicados a partir do item 04).


    Senha Expirada

    O próprio servidor pode fazer a renovação da sua senha acessando endereço:   LINK – TROCA DE SENHA EXPIRADA Ao selecionar o perfil governo, surge a opção “trocar senha” próximo ao botão “acessar”. Em seguida é só seguir mesmo passo-a-passo de alteração de senha provisória: http://dpc.proad.ufsc.br/files/2015/05/Passo-a-Passo-SIASG.pdf

    Senha Revogada/Inativa ou Bloqueada –

    Encaminhar email para dpc.proad@contato.ufsc.br, contendo nome e CPF do servidor que deseja recuperar a senha.

    Em seguida, o DPC realizará a recuperação da senha e encaminhará uma senha provisória “NOVA####”.  A alteração para a senha permanente segue o mesmo procedimento já descrito nos tópicos anteriores.


  • Revisão dos pedidos efetuados no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)

    Publicado em 24/09/2019 às 13:00

    Conforme aviso de prorrogação do prazo final referente ao primeiro período de redimensionamento de 2019 no sistema PGC, publicado no portal de compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1162-prorrogacao-revisao-pac – reiteramos que o prazo final do primeiro período de redimensionamento de 2019 foi prolongado até a data de dia 7 de outubro de 2019.

    Entretanto, recebemos muitas reclamações dos requerentes dos pedidos de que não está sendo possível visualizar no sistema os itens já inscritos no PGC, prejudicando eventuais novas inclusões, edições ou exclusões.

    Desta forma, disponibilizamos aqui,  tabela contendo todos os pedidos de contratações de serviços aprovados no âmbito da UFSC e que se encontram no Ministério da Economia, assim os setores requisitantes poderão rever as contratações que pretendem realizar ou prorrogar para o exercício subsequente.

    Porém, conforme instrução que consta no portal de compras do Governo Federal, o sistema não permite que os requerentes realizem edições e exclusões. Portanto, nestes casos, os requerentes deverão entrar em contato com o DPC solicitando as edições ou exclusões dos itens que julgarem necessários. Já para inclusões, os requerentes deverão utilizar os mesmos procedimentos informados nos Ofícios Circulares 1 e 2/DPC/PROAD/2019.

    Destacamos especialmente a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos, de modo a enviar as demandas em tempo hábil conforme determinação da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, sob pena de inviabilizar a disponibilização dos recursos necessários para as contratações necessárias durante o ano de 2020.

    Maiores informações podem ser encontradas no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1162-prorrogacao-revisao-pac que contem seções de perguntas e respostas, orientações de acesso ao PGC e breve apresentação.

    Relatorio Itens PGC – Enviados ao ME


  • Alteração de empresa prestadora de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais

    Publicado em 06/08/2019 às 10:39

    A partir do dia 19/08/2019 passa a vigorar o novo contrato de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais com a empresa Uatuma Turismo e Eventos Eireli (TUCUNARÉ TURISMO).

    Disponibilizamos no link abaixo, a via original digitalizada do contrato para maiores informações.

    Contrato nº 147/2019 (firmado com a empresa TUCUNARÉ TURISMO)

    Solicitamos que todos os servidores responsáveis pela aquisição de passagens aéreas, em suas respectivas unidades, que encaminhem os dados para cadastro no sistema da TUCUNARÉ TURISMO através do e-mail atendimento11@tucunareturismo.com.br, com as seguintes informações:

    NOME:

    EMAIL:

    CPF:

    DATA DE NASCIMENTO:

    TELEFONE:

    CENTRO DE CUSTO:

    CÓDIGO CENTRO DE CUSTO:

    Solicitamos também que sejam encaminhadas, por meio de Solicitação Digital à fila CCT/DPC, as indicações de fiscais do novo contrato contendo o “Formulário de Indicação de Fiscal de Contrato”, selecionando o tipo de fiscal como “FISCAL SETORIAL”.  A  listagem de fiscais do contrato de aquisição de passagens aéreas ANTIGO pode ser acessada pelo link: http://dpc.proad.ufsc.br/files/2019/01/Fiscais-AEROTUR-1.xlsx

    Informamos ainda a suspensão da  modalidade de Compra Direta de passagens aéreas, conforme mensagem divulgada no sistema SCDP e OF C 2/PROAD/UFSC/2019,  a partir das 24 horas de 23 de julho de 2019.


  • Suspensão da Compra Direta de passagens aéreas

    Publicado em 23/07/2019 às 12:15

    Informamos a suspensão da  modalidade de Compra Direta de passagens aéreas, conforme mensagem divulgada no sistema SCDP e OF C 2/PROAD/UFSC/2019, transcrita abaixo:

    “Em função da perda da validade da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, que dispõe sobre a dispensa da retenção tributária na modalidade Compra Direta, cuja vigência expira em 23 de julho de 2019, informamos que, a emissão de passagens aéreas por essa forma de aquisição está suspensa no SCDP, a partir das 24:00 horas dessa data, até que se restabeleçam as condições exigidas para retomada do modelo […]“.

    Salientamos que atualmente ainda está em vigor o contrato nº 73/2014, firmado com a Agência AEROTUR, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, que em breve será substituída pela empresa Tucunaré Turismo, vencedora do último certame licitatório.

     


  • Novos menus do site do DPC: Empenhos e Pagamentos

    Publicado em 08/02/2019 às 14:22

    O Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT) atualizou a seção de Empenhos e Pagamentos no site do DPC/PROAD, criando 3 novos menus para divulgar informações e orientações relevantes em relação aos empenhos e pagamentos de contratos de serviços terceirizados, além de dar transparência aos valores que transitam por essa Coordenadoria e publicizar os servidores que atuam na fiscalização dos contratos terceirizados.

    Empenhos e Pagamentos – CCT – em números

    Passagens aéreas

    Orientações aos fiscais de contratos


  • Relatório de Fiscalização em Solicitações de Pagamento

    Publicado em 14/12/2018 às 11:42

    A partir de 01/11/2018 começou a ser exigido¹, junto às solicitações de pagamento, o relatório de fiscalização estipulado no instrumento de contratação, seja Acordo de Nível de Serviço (ANS), Instrumento de Medição do Resultado (IMR) ou outro instrumento congênere.

    Os documentos necessários podem ser obtidos no SPA, através do número do processo que deu origem ao contrato.

    O DPC orienta que seja lido o que dispõe o item Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços e utilizado o anexo Acordo de Nível de Serviço (ANS) ou Instrumento de Medição do Resultado (IRM) – normalmente item 8 do TR e Anexo III, respectivamente. Para auxiliar os fiscais nesse momento de transição, disponibilizamos aqui os TRs e anexos dos contratos que por aqui passam para solicitação de pagamento.

    Lembramos que cada contrato tem seu respectivo ANS/IMR, portanto não podem ser utilizados ANS/IMR de outros contratos.

    O DPC elaborou um modelo de relatório de fiscalização que poderá ser utilizado pelos departamentos. O Envio do relatório de fiscalização + IMR/ANS é obrigatório pelo DCF, porém a utilização deste modelo aqui disponibilizado(link abaixo) é facultativa.

    RELATÓRIO-MENSAL-DE-FISCALIZAÇÃO-DE-CONTRATO-DE-SERVIÇO-TERCEIRIZADO (v. 1.4) (word)